2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Proposições

Proposições

Requerimento - 026/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 022/2024.
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Requerimento - 025/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 021/2024.
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Requerimento - 006/2024 Requerimento Legislativo n. 006/2024.
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Moção - 002/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Bento da Silva.
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Projeto de Lei - 025/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Requerimento - 024/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 024/2024.
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Requerimento - 023/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 023/2024.
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Requerimento - 022/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 017/2024.
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Requerimento - 021/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 016/2024.
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Requerimento - 020/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 020/2024.
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Projeto de Lei - 024/2024 Autoriza o SAAE a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
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Projeto de Lei - 023/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
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Projeto de Lei - 022/2024 Institui a Feira da Lua no Município de Nova Fátima PR como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos comerciantes e produtores rurais.
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Requerimento - 019/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Resolução n. 001/2024.
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Requerimento - 018/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 019/2024
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Requerimento - 017/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 018/2024.
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Projeto de Lei - 021/2024 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Emenda - 001/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 016/2024.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 001/2024 Revoga §2º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal de Nova Fátima/PR.
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Projeto de Lei - 020/2024 Autoriza a prorrogação de contratos de PSS no Município de Nova Fátima/PR.
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Projeto de Lei - 019/2024 Altera estrutura de cargo no Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Fátima e altera vencimentos do Anexo V da Resolução n. 001/2008.
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Projeto de Lei - 018/2024 ALTERA REDAÇÃO DO §1º E INCLUI PARÁGRAFOS AO ART. 16 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 17 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N. 001/2008 - CARGOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-PR.
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Projeto de Lei - 017/2024 Fixa os subsídios do prefeito Municipal, Vice-prefeito Municipal, Secretários para a Legislatura de 2025 a 2028.
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Projeto de Lei - 016/2024 Estabelece os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028.
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Requerimento - 016/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Resolução n. 001/2024
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Projeto de Resolução - 001/2024 Altera o artigo 78 da Resolução n. 002/1991 de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Fátima/PR.
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Requerimento - 015/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 014/2024
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Requerimento - 014/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 013/2024
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Requerimento - 005/2024 Requerimento Legislativo n. 005/2024
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Requerimento - 004/2024 Requerimento Legislativo n. 004/2024
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Requerimento - 003/2024 Requerimento Legislativo n. 003/2024.
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Requerimento - 002/2024 Requerimento Legislativo n. 002/2024.
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Requerimento - 001/2024 Requerimento Legislativo n. 001/2024
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Requerimento - 013/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 012/2024.
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Requerimento - 012/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 011/2024.
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Requerimento - 011/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 010/2024.
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Requerimento - 010/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 009/2024.
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Requerimento - 009/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 008/2024.
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Requerimento - 008/2024 Requerimento de Interstício ao Projeto de Lei n. 007/2024.
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Projeto de Lei - 014/2024 Altera a Redação do artigo 8º da Lei 2276/2021 que dispõe sobre o registro de renovação de inscrição de entidades não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Fátima e dá outras providências.
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