2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resoluções 1/2024

Vigente
Altera horário das Sessões Ordinárias
Detalhes

Resoluções 1/2022

Vigente
Autoriza a realização de Concurso Público para o cargo de Contador da Câmara Municipal de Nova Fátima.
Detalhes

Resoluções 1/2019

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS e dá outras providências
Detalhes

Resoluções 4/2018

Autorização de Contratação de Terceirizado
Detalhes

Resoluções 3/2018

Regulamentação do Veículo Oficial
Detalhes

Resoluções 2/2018

Jornada de Trabalho
Detalhes

Resoluções 1/2018

Controle Interno da Câmara Municipal
Detalhes

Resoluções 4/2017

Horário das Sessões
Detalhes

Resoluções 3/2017

Uniformes
Detalhes

Resoluções 2/2017

Horário das Sessões
Detalhes

Resoluções 1/2017

Horário das Sessões
Detalhes

Resoluções 1/2016

Organograma
Detalhes

Resoluções 1/2015

Horário das Sessões Ordinárias.
Detalhes

Resoluções 6/2011

Vigente
Altera as cargas horárias dos Anexos II, III, IV da Resolução nº 003/2010 de 17 de setembro de 2010 e dá outras providencias.
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Resoluções 3/2010

Vigente
Altera os Artigos 4º,5º e 6º e os Anexos II, III, IV e suprime o anexo VI da Resolução nº 001/2008, de 28 de maio de 2008 e dá outras providencias.
Detalhes

Resoluções 1/2008

Vigente
Cria e extingue cargos, estrutura e organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Município de Nova Fátima e dá outras providências.
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