Decretos 2/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal de Nova Fátima, referente a Prestação de Contas de 2019. |
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Portarias 1/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Recebimento de bens e serviços. |
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Decretos 1/2021 |
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| Vigente |
| Programação Financeira para o Exercício de 2021. |
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Leis Orçamentárias 2239/2020 |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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Leis Orçamentárias 2217/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Portarias 25/2020 |
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| Vigente |
| Concede ferias regulares à Servidora Camila Cristina Furlaneto. |
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Portarias 24/2020 |
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| Vigente |
| Suspensão de Ferias |
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Portarias 23/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o recesso administrativo e expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Fátima. |
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Portarias 22/2020 |
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| Vigente |
| Constitui a Comissão para proceder ao Inventário Físico de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Fátima. |
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Portarias 21/2020 |
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| Vigente |
| Concede Férias ao Servidor Ricardo Monteiro Fugimoto. |
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Portarias 20/2020 |
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| Vigente |
| Declara luto oficial no Poder Legislativo de Nova Fátima/PR. |
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Portarias 19/2020 |
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| Vigente |
| Prorrogação de contrato PSS |
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Portarias 18/2020 |
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| Vigente |
| CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL |
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Portarias 17/2020 |
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| Vigente |
| Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho |
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Portarias 16/2020 |
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| Vigente |
| Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde. |
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Portarias 15/2020 |
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| Vigente |
| Altera artigos da Portaria n. 008/2020 e prorroga a sua vigência por mais 30 dias. |
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Portarias 14/2020 |
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| Vigente |
| Recesso Corpus Christi |
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Portarias 13/2020 |
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| Vigente |
| Prorroga a vigência da Portaria nº 08/2020 |
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Portarias 12/2020 |
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| Vigente |
| Recesso Feriado de Tiradentes |
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Portarias 11/2020 |
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| Vigente |
| Prorroga a vigência da Portaria 008/2020. |
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Portarias 10/2020 |
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| Vigente |
| Suspende a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2020. |
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Portarias 9/2020 |
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| Vigente |
| Suspende a sessão ordinária do dia 06 de Abril de 2020 |
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Portarias 8/2020 |
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| Vigente |
| Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde. |
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Portarias 7/2020 |
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| Vigente |
| Recesso de Carnaval |
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Decretos 2/2020 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadã Benemérita de Nova Fátima a Senhora. “ Rosa Maria Furquim Puccinelli. |
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Leis Orçamentárias 2192/2019 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.020. |
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Leis Orçamentárias 2164/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Leis Orçamentárias 2129/2018 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.019. |
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Leis Orçamentárias 2100/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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Leis Orçamentárias 2060/2017 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.018. |
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Leis Orçamentárias 2041/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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Resoluções 6/2011 |
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| Vigente |
| Altera as cargas horárias dos Anexos II, III, IV da Resolução nº 003/2010 de 17 de setembro de 2010 e dá outras providencias. |
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Resoluções 3/2010 |
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| Vigente |
| Altera os Artigos 4º,5º e 6º e os Anexos II, III, IV e suprime o anexo VI da Resolução nº 001/2008, de 28 de maio de 2008 e dá outras providencias. |
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Resoluções 1/2008 |
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| Vigente |
| Cria e extingue cargos, estrutura e organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Município de Nova Fátima e dá outras providências. |
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Lei Orgânica 0/1990 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Nova Fátima, estado do Paraná. |
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Acesso à Informação
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