2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portarias 17/2024

Vigente
Enquadramento da servidora ocupante do cargo efetivo de Advogada
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Portarias 16/2024

Vigente
Tabela de vencimentos para o cargo efetivo de Advogado(a) de acordo com a Lei n. 2464/2024
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Portarias 15/2024

Vigente
Concede progressão vertical a Servidores de acordo com a Lei n. 2459/2024
Detalhes

Portarias 14/2024

Vigente
Reenquadramento dos Servidores de acordo com a Lei n. 2459/2024
Detalhes

Portarias 13/2024

Vigente
Tabela de remuneração de acordo com a Lei n. 2459/2024.
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Portarias 12/2024

Vigente
Concede ferias regulares à Servidora Letícia Queiroz Allegri.
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Portarias 11/2024

Vigente
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de Março de 2024 devido ao feriado de 29 de Março de 2024 (sexta-feira da paixão) na Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 10/2024

Vigente
Exonerar servidor de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora e da Presidência
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Portarias 9/2024

Vigente
Convoca servidora Larissa Correa Sposito das Férias
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Portarias 8/2024

Vigente
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal devido ao Carnaval.
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Portarias 7/2024

Vigente
Concede férias à servidora Dr.ª Larissa Correa Sposito.
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Portarias 6/2024

Vigente
Alterar o valor do vale alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal.
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Portarias 5/2024

Vigente
Atualiza os valores das funções gratificadas de acordo com o INPC/IBGE
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Portarias 4/2024

Vigente
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Fátima de acordo com o INPC/IBGE
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Portarias 3/2024

Vigente
Designação de Gestor do Portal da Transparência
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Portarias 2/2024

Vigente
Designação de Chefe de Recursos Humanos
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Portarias 1/2024

Vigente
Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Fiscal de Contrato e Recebimento de Produtos e Serviços
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