2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 5/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Benemérito de Nova Fátima aos senhores Acir Roque da Silva, Israel Batista da Silva, Missao Izuhara e Wilson José dos Santos.
Detalhes

Decretos 4/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima aos Senhores Euclides Marangon, Gilberto Almeida Gabriel Pereira, João Pedro da Silva, Mario Sergio dos Santos e Natalino Nard.
Detalhes

Decretos 3/2023

Vigente
Regulamenta a NLL no âmbito da Câmara Municipal de Nova Fátima
Detalhes

Decretos 2/2023

Vigente
Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 165/23 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas de 2021 do Executivo Municipal.
Detalhes

Decretos 1/2023

Vigente
Programação Financeira 2023
Detalhes