Portarias 3/2016 |
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| Comissão de Recebimento de Bens |
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Decretos 3/2016 |
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| Revoga-se o Decreto Legislativo n. 002/2016. |
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Portarias 2/2016 |
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| Pregoeiro e Comissão de Apoio. |
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Decretos 2/2016 |
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| Licença Vereador |
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Decretos 1/2016 |
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| Programação Financeira para o Exercício de 2016. |
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Portarias 1/2016 |
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| Comissão Permanente de Licitação. |
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Resoluções 1/2016 |
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| Organograma |
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Decretos 1/2015 |
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| Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2015. |
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Resoluções 1/2015 |
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| Horário das Sessões Ordinárias. |
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Resoluções 6/2011 |
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| Vigente |
| Altera as cargas horárias dos Anexos II, III, IV da Resolução nº 003/2010 de 17 de setembro de 2010 e dá outras providencias. |
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Resoluções 3/2010 |
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| Vigente |
| Altera os Artigos 4º,5º e 6º e os Anexos II, III, IV e suprime o anexo VI da Resolução nº 001/2008, de 28 de maio de 2008 e dá outras providencias. |
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Resoluções 1/2008 |
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| Vigente |
| Cria e extingue cargos, estrutura e organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Município de Nova Fátima e dá outras providências. |
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Lei Orgânica 0/1990 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Nova Fátima, estado do Paraná. |
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Acesso à Informação
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