2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 25/2021

Vigente
Concede Férias regulares ao Servidor Ricardo Monteiro Fugimoto.
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Portarias 24/2021

Vigente
Suspender o expediente/atividades da Câmara Municipal de Nova Fátima no dia 11 de Outubro de 2021 (segunda-feira), em razão do feriado Nacional de 12 de Outubro de 2021 (terça-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
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Portarias 23/2021

Vigente
Nomeação da Sr.ª Elenir Simão Pereira Bueno para o Emprego Temporário de Contador da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 22/2021

Vigente
Exonerar por término do prazo contratual a Senhora Elenir Simão Pereira Bueno do Emprego Temporário de Contador.
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Portarias 21/2021

Vigente
Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal Fabio Henrique Massola.
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Portarias 20/2021

Vigente
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS 01/2021.
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Portarias 19/2021

Vigente
Recesso dia da Independência.
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Portarias 18/2021

Vigente
Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Drª Larissa Correa Sposito.
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Portarias 17/2021

Vigente
Nomeação de Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal
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Portarias 16/2021

Vigente
Designar a Banca Examinadora encarregada da avaliação do Processo Seletivo Simplificado – PSS n. 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Fátima/PR.
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Portarias 15/2021

Vigente
Autoriza o acréscimo de 5% no limite da margem para empréstimos consignados.
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Portarias 14/2021

Vigente
Concede Férias Regulares à Servidora Elenir Simão Pereira Bueno.
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Portarias 13/2021

Vigente
Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação temporária de Contador.
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Portarias 12/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal.
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Portarias 11/2021

Vigente
Dispõe sobre o Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Nova Fátima
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Portarias 10/2021

Vigente
Concede Férias ao Servidor Ricardo Monteiro Fugimoto.
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Portarias 9/2021

Vigente
Declara luto oficial no Poder Legislativo de Nova Fátima/PR.
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Portarias 8/2021

Vigente
Declara luto oficial no Poder Legislativo de Nova Fátima/PR.
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Portarias 7/2021

Vigente
Concede Férias à Servidora Letícia Queiroz Allegri
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Portarias 6/2021

Vigente
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
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Portarias 5/2021

Vigente
Concede reposição salarial de acordo com IPCA/IBGE aos servidores do Legislativo Municipal.
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Portarias 4/2021

Vigente
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde.
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Decretos 4/2021

Vigente
Autoriza o Poder Legislativo a mudar temporariamente o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 3/2021

Vigente
Designação do Gestor do Portal da Transparência.
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Decretos 3/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima ao Sr. JOÃO GREGORIO DE OLIVEIRA.
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Portarias 2/2021

Vigente
Designação do Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
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Decretos 2/2021

Vigente
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal de Nova Fátima, referente a Prestação de Contas de 2019.
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Portarias 1/2021

Vigente
Nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Recebimento de bens e serviços.
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Decretos 1/2021

Vigente
Programação Financeira para o Exercício de 2021.
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Leis Orçamentárias 2239/2020

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Leis Orçamentárias 2217/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Portarias 25/2020

Vigente
Concede ferias regulares à Servidora Camila Cristina Furlaneto.
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Portarias 24/2020

Vigente
Suspensão de Ferias
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Portarias 23/2020

Vigente
Dispõe sobre o recesso administrativo e expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 22/2020

Vigente
Constitui a Comissão para proceder ao Inventário Físico de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 21/2020

Vigente
Concede Férias ao Servidor Ricardo Monteiro Fugimoto.
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Portarias 20/2020

Vigente
Declara luto oficial no Poder Legislativo de Nova Fátima/PR.
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Portarias 19/2020

Vigente
Prorrogação de contrato PSS
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Portarias 18/2020

Vigente
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL
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Portarias 17/2020

Vigente
Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho
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